Terceirize a DOI com o SERAC

Importante obrigação acessória, que faz parte da rotina de Notários e Registradores, responsáveis pelos Tabelionatos de Notas, pelos Registros de Imóveis, e pelos Registros de Títulos e Documentos, a Declaração sobre Operações Imobiliárias, atualmente disciplinada pela Instrução Normativa 1.112 de 28 de Dezembro de 2010 da Receita Federal do Brasil, ainda é um tema de muita preocupação entre os Titulares das unidades extrajudiciais.

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Receita Federal

Receita Federal do Brasil realiza Compliance Tributário com Notários e Registradores Paulistas.

Receita Federal

Assim como aconteceu no Estado de Minas Gerais no final do ano de 2018, a Receita Federal do Brasil convidou Notários e Registradores Paulistas para Reuniões de Conformidade que foram realizadas no mês de agosto de 2019 em algumas regiões do Estado de São Paulo, como foi o caso de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Capital.

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Você (Oficial de Registro de Imóveis) está preparado para o cumprimento do SINTER?

O Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER), instituído pelo Decreto nº 8.764/2016, iniciou sua etapa de recepção de documentos no dia 23 de julho de 2019, de acordo com calendário que vem sendo amplamente divulgado a oficiais registradores pela Receita Federal do Brasil ao longo do último ano, inclusive por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (eCAC).

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Notários e Registradores

A controvérsia da taxa municipal de fiscalização e licença de funcionamento exigida de notários e registradores

Um dos temas controversos que cercam a atividade notarial e de registro diz respeito ao fato dos municípios exigirem alvará e taxa de funcionamento dos estabelecimentos onde se realizam os serviços cartorários, notariais e registrais. Saiba mais sobre o tema em nosso artigo!

Taxa municipal exigida de Notários e Registradores

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Teletrabalho - Notários e Registradores

O Teletrabalho nas Atividades Notariais e de Registro

O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Provimento nº 69, de 12 de junho de 2018, após os devidos “considerandos”, dispôs sobre o teletrabalho no âmbito dos serviços notariais e de registro do Brasil, esclarecendo, em boa hora, dúvidas sobre a aplicabilidade deste regime para escreventes e auxiliares das Serventias Extrajudiciais. Tais dúvidas residiam na mente de Notários e Registradores desde o advento da Lei nº 13.467/17 em novembro passado.

Continue lendo nosso artigo para saber mais sobre o que constitui o teletrabalho neste segmento e esclarecer possíveis dúvidas acerca de sua aplicabilidade e características.

Teletrabalho - Notários e Registradores

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Serac em eventos por todo o Brasil

SERAC prestigia a classe de Notários e Registradores em importantes eventos por todo Brasil

Serac em eventos por todo o Brasil

O SERAC figurou como Patrocinador da II Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário que ocorreu em Salvador/BA em 21 de Setembro de 2018.

A participação envolveu uma palestra ministrada pelo Dr. Jonathan Martins, Vice-Presidente do SERAC, e pelo Dr. Alberto Correa Filho, Diretor Executivo, de tema “eSocial: O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas” cuja intenção foi informar e alertar sobre a complexidade e importância desse sistema que passará a ser obrigatório a todas as pessoas físicas a partir de Janeiro/2019. A palestra completa está disponível no Canal do Youtube do IBRADIM neste link.

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