Notários e Registradores

A controvérsia da taxa municipal de fiscalização e licença de funcionamento exigida de notários e registradores

Um dos temas controversos que cercam a atividade notarial e de registro diz respeito ao fato dos municípios exigirem alvará e taxa de funcionamento dos estabelecimentos onde se realizam os serviços cartorários, notariais e registrais. Saiba mais sobre o tema em nosso artigo!

Taxa municipal exigida de Notários e Registradores

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Teletrabalho - Notários e Registradores

O Teletrabalho nas Atividades Notariais e de Registro

O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Provimento nº 69, de 12 de junho de 2018, após os devidos “considerandos”, dispôs sobre o teletrabalho no âmbito dos serviços notariais e de registro do Brasil, esclarecendo, em boa hora, dúvidas sobre a aplicabilidade deste regime para escreventes e auxiliares das Serventias Extrajudiciais. Tais dúvidas residiam na mente de Notários e Registradores desde o advento da Lei nº 13.467/17 em novembro passado.

Continue lendo nosso artigo para saber mais sobre o que constitui o teletrabalho neste segmento e esclarecer possíveis dúvidas acerca de sua aplicabilidade e características.

Teletrabalho - Notários e Registradores

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Serac em eventos por todo o Brasil

SERAC prestigia a classe de Notários e Registradores em importantes eventos por todo Brasil

Serac em eventos por todo o Brasil

O SERAC figurou como Patrocinador da II Jornada Baiana de Direito Registral e Imobiliário que ocorreu em Salvador/BA em 21 de Setembro de 2018.

A participação envolveu uma palestra ministrada pelo Dr. Jonathan Martins, Vice-Presidente do SERAC, e pelo Dr. Alberto Correa Filho, Diretor Executivo, de tema “eSocial: O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas” cuja intenção foi informar e alertar sobre a complexidade e importância desse sistema que passará a ser obrigatório a todas as pessoas físicas a partir de Janeiro/2019. A palestra completa está disponível no Canal do Youtube do IBRADIM neste link.

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o que mudou com a nova Convenção Coletiva de Trabalho - SINOREG-SP/SEANOR!

Veja o que mudou com a nova Convenção Coletiva de Trabalho – SINOREG-SP/SEANOR!

Em 18/12/2017 foi divulgada a nova Convenção Coletiva de Trabalho SINOREG/SP – SEANOR, que vigora de 1º de novembro de 2017 a 31 de outubro de 2018. Para melhor esclarecer o tema, trouxemos as principais mudanças que os Oficiais do Estado de São Paulo devem saber. Continue lendo o artigo para ficar por dentro!

o que mudou com a nova Convenção Coletiva de Trabalho - SINOREG-SP/SEANOR!

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A relação entre Notários e Registradores e a DME – nova obrigação tributária instituída pela Receita Federal do Brasil

Foi publicado no dia 20 de Novembro de 2017, a Instrução Normativa 1.761 da Receita Federal do Brasil, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de informações relativas à operações liquidadas em espécie, conhecida como DME.

Continue lendo para entender a relação entre essa nova obrigação tributária e os Notários e Registradores!

DME e Notários e Registradores

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