eSocial – Saiba mais sobre ele e veja as datas de ingresso

eSocial – Saiba mais sobre ele e veja as datas de ingresso

É provável que você já tenha ouvido falar do eSocial, o sistema de registro do Governo Federal criado para a gestão de informações relativas ao trabalho. Funciona como uma espécie de SPED, porém, voltado para a área trabalhista. Veja, no artigo de hoje, um pouco mais sobre o eSocial e as datas de ingresso.

eSocial – Saiba mais sobre ele e veja as datas de ingresso

O eSocial foi criado visando reduzir custos e tempo da área contábil das companhias, além de simplificar os processos fiscais exercidos pelo Governo, o que dificulta a sonegação de impostos e outras irregularidades.

O sistema também promete trazer maior segurança jurídica durante a transmissão das informações e engloba 15 itens em sua estrutura:

– GFIP;

– CAGED;

– RAIS;

– LRE;

– CAT;

– CD;

– CTPS;

– PPP;

– DIRF;

-DCTF;

– QHT;

– MANAD;

– Folha de Pagamento;

– GRF;

– GPS.

Ao invés de serem cobrados individualmente, todos estes passarão a ser entregues de uma só vez, via eSocial, simplificando, assim, a prestação de tais informações.

Empregador pessoa física ingressará no eSocial somente a partir de janeiro de 2019

Os empregadores e contribuintes pessoas físicas ingressarão no eSocial a partir de janeiro de 2019, conforme estabelecido em Resolução do Comitê Diretivo do eSocial. Contudo, o Comitê Gestor do eSocial esclarece que tal medida não abrange os empregadores domésticos, já que estes fazem parte do eSocial desde outubro de 2015.

Assim, nada muda para os empregadores domésticos, que continuarão a informar os dados dos seus empregados, inclusive admissões, afastamentos, férias e desligamentos, além de gerar as guias de pagamento (DAE) referente às folhas de pagamento mensais.

As pequenas e médias empresas estão obrigadas ao eSocial desde Julho

Uma pesquisa realizada SAGE revela que a um mês da entrada em vigor do programa, apenas 9% das empresas estavam preparadas para a mudança e integradas ao eSocial. Esse é um dado preocupante, visto que trata-se de uma obrigação fiscal e o não cumprimento trará implicações jurídicas à empresas.

Aqui estão inclusas também microempresas e MEIs que possuem empregados.

O SERAC, pioneiro em tudo o que faz, já estava entre esses 9% e permanece completamente preparado para atender aos clientes quanto às novidades trazidas pelo eSocial. Conte conosco para manter-se dentro da normas legais que constituem o âmbito corporativo.

Confira, a seguir, o Cronograma de Implantação Completo, segundo nota divulgada pelo portal do Governo Federal:

Etapa 1 – Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões

Fase 1: Janeiro/18 – Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas

Fase 2: Março/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos

Fase 3: Maio/18: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento

Fase 4: Julho/18: Substituição da GFIP (Guia de Informações à Previdência Social) e compensação cruzada

Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador

Etapa 2 – Demais empresas privadas, incluindo Simples, MEIs e pessoas físicas (que possuam empregados)

Fase 1: Julho/18 – Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas

Fase 2: Set/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos

Fase 3: Nov/18: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento

Fase 4: Janeiro/19: Substituição da GFIP (Guia de informações à Previdência Social) e compensação cruzada

Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador

Etapa 3 – Entes Públicos

Fase 1: Janeiro/19 – Apenas informações relativas aos órgãos, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas

Fase 2: Março/19: Nesta fase, entes passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos (eventos não periódicos) Ex: admissões, afastamentos e desligamentos

Fase 3: Maio/19: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento

Fase 4: Julho/19: Substituição da GFIP (guia de informações à Previdência) e compensação cruzada

Fase 5: Julho/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador

Continue acompanhando nosso blog para mais conteúdos correlatos e entre em contato caso haja qualquer dúvida acerca do tema desse artigo: temos especialistas prontos para atendê-lo!

Referências:

http://portal.esocial.gov.br/noticias/empregadores-pessoa-fisica-ingressarao-no-esocial-a-partir-de-janeiro-de-2019

exame.abril.com.br

http://portal.esocial.gov.br/institucional/conheca-o


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