A Importância dos Direitos Autorais

Com a grande competividade no mundo moderno dos negócios, onde a inovação pode ser a chave decisiva para o sucesso do empreendimento, cada nova ideia deve ser devidamente resguardada. Entretanto, é um assunto que gera muitas dúvidas, se não o próprio total desconhecimento deste. Para elucidar a relevância deste tema, uma breve cobertura da história será a ferramenta utilizada. (mais…)


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Detalhes sobre a Contratação do Microempreendedor Individual (MEI)

O Microempreendedor Individual (MEI) é uma figura prevista no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, também conhecido como Lei do Simples Nacional, e consiste numa modalidade de empresário individual que pode optar pelo recolhimento de seus tributos e contribuições no âmbito do Simples Nacional, recolhendo esses encargos em valores fixos mensais.

A contratação de MEIs pelas pessoas jurídicas passou a ganhar mais relevo com o advento da chamada Nova Lei da Terceirização (Lei nº 13.429/2017), que alterou a redação da Lei nº 6.019/1974 para, entre outras disposições, permitir que a partir de 31 de março de 2017 pudesse ser terceirizada também a atividade-fim da empresa contratante. Até então, a legislação só permitia terceirizar a chamada atividade-meio, como os serviços de vigilância e limpeza, por exemplo, por parte das empresas que não desenvolviam essas atividades.

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O Empregador Doméstico Possui Obrigatoriedade de Entrega da DIRF?

É sabido que o empregador doméstico é uma pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico e que possui responsabilidades mensais de pagamentos não só do salário contratual, mas também do recolhimento dos encargos e declarações perante o eSocial.

Para muitos, não é uma dinâmica simples e acaba sendo intensificada em razão de algumas obrigações anuais estipuladas pelo Governo.

Mas afinal, o Empregador Doméstico possui obrigatoriedade de entrega da DIRF?

Primeiramente para responder essa pergunta, se faz necessário explicar o conceito de DIRF.

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Qual será o perfil do contador do futuro, ou será que ele já existe?


Caro amigo empreendedor, listamos abaixo algumas perguntas para reflexão:

1) Você sabe qual foi o seu lucro no último mês?
2) E nos últimos seis meses?
3) Você teve acesso ao comparativo das suas receitas do exercício atual com o anterior?
4) Você sabe, de forma efetiva, onde suas receitas estão distribuídas?
5) Seu fluxo de caixa é positivo?

Essas e outras questões são primordiais para mensurar o desempenho de sua empresa. Você sabe quem pode ajudá-lo a respondê-las?

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Suspensão de Contratos e Redução de Salários

Dia 31/12 será o prazo final da vigência do benefício emergencial, previsto na lei 14.020/20, que teve origem na MP 936, posteriormente transformada em lei, no dia 06 de julho de 2020. A MP 936, foi um grande feito para garantir a estabilidade do emprego e renda, e evitar que milhares de empresas tivessem que demitir seus empregados no período de maior impacto da pandemia da COVID-19. Esse término do prazo significa que os empregados que tiveram o contrato suspenso ou suas jornadas reduzidas e consequentemente o salário, deverão retornar ao estado de normalidade do contrato de trabalho, sendo-lhes assegurada estabilidade pelo mesmo tempo em que estiveram sob a proteção do benefício emergencial. (mais…)


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